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O que todo Psicólogo deve saber sobre características de personalidade restritivas para posse ou porte de arma de fogo

A Polícia Federal (PF) exige que o interessado em possuir ou portar uma arma de fogo, comprove aptidão psicológica para tal. Como o número de pessoas interessadas é significativo, a PF credencia psicólogos (as) que tenham aptidão para avaliação de personalidade para realizar a Avaliação Psicológica de Aptidões para Porte de Arma de Fogo, inclui-se aqui a avaliação para posse e registro de arma de fogo..

Ao abordar esse tema, devemos sempre remeter à normativa 78 de 2014 do DPF, que rege o credenciamento dos profissionais de Psicologia e todos as informações acerca da avaliação psicológica. Independente da assinatura de decretos dos governos, os aspectos que precisam ser avaliados para que o psicólogo faça um laudo conclusivo se aquela pessoa está apta ou inapta a portar ou possuir uma arma de fogo permanecem os mesmos.

Os fatores restritivos, determinados pela Polícia Federal, que devem ser detectados se relacionam à transtornos, distúrbios e perturbações, os quais estarão descritos no DSM-5 ou no CID-10, por exemplo. Isso significa que uma pessoa que tem um transtorno grave de personalidade não pode portar ou possuir uma arma de fogo.

São considerados as principais características de personalidade que restringem a posse ou porte de armas de fogo:

  • Irritabilidade;
  • Hostilidade;
  • Insegurança;
  • Vulnerabilidade;
  • Influenciabilidade;
  • Depressão;
  • Exibicionismo;
  • Frustração constante;
  • Imprevisibilidade.

 

Observe que se trata de fatores que têm relação com a possibilidade da pessoa que possui arma de fogo, impulsivamente, em um momento de explosão, agredir outra pessoa ou agredir a si própria por um desiquilíbrio psicológico ou social.

Às vezes a pessoa pode ter alguma dessas características, mas não é contínua, não faz parte da constituição básica da personalidade daquele indivíduo. Portanto, cabe ao psicólogo credenciado avaliar se esses fatores são significativos a ponto de colocarem em risco a vida da sociedade ou a vida daquela pessoa que está buscando a posse ou o porte de armas.

Concluindo, caso o interessado apresente durante o processo de avaliação fatores na personalidade que coloquem em risco a vida, sua própria vida ou a de terceiros, cabe ao psicólogo avaliador, registrar essas características durante o processo de avaliação psicológica. O laudo psicológico é conclusivo e tem que ter claro os motivos pelos quais um interessado está apto ou inapto a posse ou ao porte de arma de fogo.

 

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Sobre Maria Angelica:

Maria Angélica Gabriel é graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985), especialista em Psicologia Social, mestre em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Gama Filho (1996).

Professora de cursos de Graduação com ênfase em educação e saúde mental. Credenciada pela CABERJ, Petrobrás – Petróleo Brasileiro e Petrobrás Distribuidora S/A para atendimento de funcionários com conflitos relacionados ao ambiente de trabalho e outros. CREDENCIADA PELA POLICIA FEDERAL PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÕES PARA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO. Possui 30 anos de experiência em gestão de instituições de ensino. Professora e mentora de cursos de graduação, aperfeiçoamento, pós-graduação e extensão, presenciais e online. Autora de projetos pedagógicos e normas de elaboração de trabalhos acadêmicos e outros documentos relacionados ao ensino. Mentora e coordenadora de projetos sociais e de pesquisa.

Recebeu o Prêmio de Professora Cidadã Responsável Social em 2014 e o Prêmio de Responsabilidade Social com o Projeto Educando para a Paz na Força de Pacificação da Maré pelo Exército Brasileiro em 2015. Membro do Conselho Comunitário de Segurança da AISP22 – Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (2013-2015).

1 respostas em "O que todo Psicólogo deve saber sobre características de personalidade restritivas para posse ou porte de arma de fogo"

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